Título: CLT Universitária - 26ª Edição
Autor: Sergio Pinto Martins
Editora: Saraiva
Ano: 2020
Estante: Direito
Peso: 725gr
Idioma: Português

Descrição: Páginas: 400 -- Formato: 16,5 X 24 -- Brochura -- Conservação: Novo. Livro CLT Universitária - 26ª Edição - Sergio Pinto Martins
 
Data de fechamento da edição: 19/12/2019.A CLT Universitária oferece aos alunos de graduação em Direito ou de outras faculdades que cursem disciplinas com o tema do Direito do Trabalho uma rigorosa seleção da legislação trabalhista, entre leis complementares, leis federais, decretos federais, súmulas do STF, do STJ, do TRF e do TST, súmulas vinculantes do STF, orientações jurisprudenciais da SBDI-1, da SBDI-2 e da SDC do TST, de modo a proporcionar um estudo dinâmico da disciplina.Sergio Pinto Martins, consagrado Professor de Direito do Trabalho e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, utiliza-se de sua experiência em sala de aula para “pinçar” apenas a legislação essencial e necessária, (...) Esta 26ª edição do livro está inteiramente atualizada, com destaque para a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceu a não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, salvo determinação expressa de sua aplicação; a Lei n. 13.876/2019, que determinou novas regras para o acordo judicial trabalhista; a Lei n.13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bem como revogou outros tantos; e a Lei n.13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad.Ressalta-se que esta obra não contém comentários, interpretações ou anotações do autor, o que permite sua consulta em exames de faculdade e em provas de concursos públicos.