Título: Direitos Humanos Fundamentais - 14ª Edição
Autor: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
 

Editora: Saraiva
Ano: 2014
Estante: Direito
Peso: 495gr
Idioma: Português

Descrição: Páginas: 232 -- Formato: 14 X 21 -- Brochura -- Conservação: Em bom estado de capa e miolo, livre de grifos e anotações.
 
Bem documentado e informativo, o livro examina, numa primeira parte, os direitos humanos fundamentais em função do Estado Constitucional de Direito, as fontes e antecedentes dos direitos fundamentais, o primeiro modelo de Declaração, a análise das liberdades públicas, a evolução do assunto, o segundo modelo com os direitos econômico-sociais, os novos direitos fundamentais de solidariedade, a proteção dos direitos fundamentais contra o legislador, a proteção internacional. Na segunda parte, aborda a questão dos direitos fundamentais nas constituições brasileiras, em particular na de 1988, especialmente estudando os princípios do Estado de Direito, o sistema judicial de garantia, os sistemas de emergência e, em particular, os remédios constitucionais. Em anexo traz documentos de estudo imprescindível.