Título: Legislação Notarial e de Registro Públicos - 4ª Edição
Autor: Martha El Debs
 
Editora: Juspodivm
Ano: 2017
Estante: Direito
Peso: 2395gr
Idioma: Português

Descrição: Páginas: 1904 -- Formato: 17 X 24 -- Brochura -- Conservação: Em bom estado de capa e miolo, livre de grifos e anotações.
 
Destaques: - Índices sistemático, remissivo e cronológico que facilitam a pesquisa - Legislação atualizada conforme as Leis 13.089/2015, 13.097/2015, 13.139/2015, 13.140/2015, 13.146/2015, 13.170/2015, 13.178/2015, 13.240/2015, 13.257/2016, 13. 267/2016 - CC e CF com remissão completa dos artigos - CPC/2015 com artigos relacionados à atividade notarial e registral (Lei 13.105/2015) - Código de Ética Notarial e Disciplina Notarial do CNB - Medidas Provisórias 698/2015, 700/2015 e 719/201 5 - Provimentos CNJ 44/2015, 45/2015, 46/2015, 47/2015, 48/2015, 50/2015, 51/2015, 52/2016 - Recomendação CNJ Nº 18/2015 - Decretos 8.660/2016 e 8.538/2015 - Resoluções CFM Nº 2.121/2015 e do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações do Registro Civil 1/2015 e 2/2015 - Instruções Normativas RFB Nº 1.582/2015 e INCRA 82/2015 e 83/2015 - Portaria MJ, Nº 1.949/2015; Portaria conjunta RFB/MPS/INSS Nº 1.735/2015; Portaria MDA 243/2015, 327/2015; Portaria PGFN Nº. 693/201 5 - Circular BCB 3.747/2015 - VII Jornada de Direito Civil do CJF e II Jornada de direito comercial do CJF - Enunciados do XX Congresso de Direito Notarial - CNB/CF; do Colégio Notarial do Brasil - CNB/CF e Enunciados (Orientações) sobre práticas Notariais e de Registro da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros - ENNOR Inclui: - Leis divididas por matéria: - Parte Geral, englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. - Parte Especial: toda a legislação relacionada.