Título: Prisão e Liberdade - Atualizada de Acordo com a Lei n. 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade - 3ª Edição
Autor: Ana Flávia Messa
Editora: Almedina
Ano: 2020
Estante: Direito
Peso: 885gr
Idioma: Português
 
Prisão e Liberdade - Atualizada de Acordo com a Lei n. 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade -- Páginas: 404 -- Medida: 16 X 23 -- Encadernação: Brochura -- Conservação: Novo -- A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, analisando a prisão em suas várias espécies, inclusive na legislação especial. Aponta conceitos de forma clara e precisa, possibilitando o estudo necessário por parte dos alunos e profissionais da área jurídica. O livro trata da liberdade em todas as suas vertentes penais e processuais, enfrentando questões sobre as liberdades públicas e sua garantia processual penal.