Título: Tratado de Usucapião - 2 Volumes - 8ª Edição - Capa Dura
Autor: Benedito Silvério Ribeiro
Editora: Saraiva
Ano: 2012
Estante: Direito
Peso: 2195gr
Idioma: Português

Descrição: Páginas: 1688 -- Formato: 16 X 23 -- Capa Dura -- Conservação: Novo. Livro Tratado de Usucapião - 2 Volumes - 8ª Ed.
 
Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usucapião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fronteira e na Amazônia Legal são alguns exemplos. A oitava edição traz novo capítulo sobre a usucapião familiar, criada pela Lei 12.424 de 2011 e incorporada no artigo 1240-A do Código Civil. O principal objetivo do instituto é proteger o cônjuge ou companheiro que permaneceu em posse do imóvel comum após terminado o casamento ou dissolvida a união estável.